II Congresso Internacional de Direito Sindical ocorreu em Fortaleza.

Dirigentes e juristas discutem sobre os rumos do Direito Sindical

 

Com a presença de sindicalistas de todo o Brasil, principalmente do presidente da nossa Federação Cícero Lourenço Pereira, do vice-presidente Francisco Calasans Lacerda, dos diretores Antônio Luiz de Souza (Jandaia), Edmilson Cavalcante e Marcelo Batista,  aconteceu entre os dias 02 e 04 de abril, o 2º Congresso Internacional de Direito Sindical – International Conference on Union Law. O evento ocorreu no Hotel Oásis, Av. Beira Mar, em Fortaleza/CE onde os participantes tiveram a oportunidade de ouvir palestras e discussões com tema diálogo social e foi organizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho (MPT), por seu Coordenador Nacional Dr. Gérson Marques – Procurador Regional do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região em conjunto com o GRUPE – Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista e com o Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará – FCSEC.

Mais de mil e quatrocentos congressistas estiveram presentes nos três dias de evento onde cerca de oitenta por cento eram de integrantes do movimento sindical o que denota uma necessidade que os trabalhadores têm de aprender mais e assim, ter maior qualidade nos movimentos e lutas.

Os demais participantes estavam distribuídos entre membros do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, da Ordem dos Advogados do Brasil (Conselho Seccionais e Conselho Federal), Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara Federal), ANAMATRA, AMATRAs, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/Piauí, especialistas e professores universitários brasileiros (Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Amazonas, Brasília, dentre outros estados da Federação) e internacionais (Argentina, Chile, Itália, Uruguai e Estados Unidos da América) e ainda, estudantes.

A mesa de abertura foi composta pelo Procurador Geral do Trabalho Sr. Luiz Antônio Camargo de Melo, Coordenador Nacional de Promoção da Liberdade Sindical Sr. Gérson Marques, Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região Dr. Geórgia, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego Sr. Ibiapina, Presidente da Comissão de Direito Sindical OAB/CE Sr. Thiago Pinheiro, Diretor Adjunto da Organização Internacional do Trabalho no Brasil Sr. Stanley Gacek, Coordenador da Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (mestrado/doutorado) Sr. Hugo de Brito Machado Segundo, Presidente do Fórum das Centrais Sindicais no Ceará Sr. Raimundo Nonato, representante da União Geral dos Trabalhadores no Ceará Sr. Agenor, representante da Nova Central Sindical no Ceará Sra. Joana, representante da Central de Movimentos Sociais e Populares Conlutas Sr. Valdir Pereira, Presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras no Brasil/Ceará Sr. Luciano Simplício, Presidenta da Central Única dos Trabalhadores Joana D’arc Almeida, e do advogado de sindicatos empresariais Sr. Cícero Antonio de Meneses Sobreira.

Durante o evento, foi apresentado um vídeo elaborado pela CONALIS/MPT sobre greve, onde sindicalistas e advogados falam acerca do tema com entrevistas e trechos dos principais movimentos grevistas ocorridos nos últimos anos fazendo um contraponto sobre o que a grande mídia expõe para sociedade.
Para Raimundo Nonato Gomes – Presidente do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará – FCSEC e da Força Sindical no Ceará, participação de sindicalistas é muito positiva, visto nessa segunda edição do evento o movimento somar cerca de oitenta por cento de participantes.

O Procurador Geral do Trabalho Luiz Antônio Camargo de Melo, Presidente de Honra do Congresso, ressaltou os problemas relacionados à ditadura no Brasil, em razão dos 50 anos do golpe militar, que geraram grande atraso no desenvolvimento da democracia do país, o que impactou principalmente o movimento sindical.

Ainda na noite de abertura do II Congresso, Dr. Gerson Marques lançou seu livro intitulado – Greve: um direito antipático -, onde o advogado trabalhista Dr. Carlos Chagas fez uso de belas palavras para apresentar a obra.

No terceiro dia de evento, os participantes puderam ouvir palestras com os presidentes das centrais estaduais onde houve a participação de Miguel Torres – Presidente Nacional da Força Sindical com o tema 7 anos da Lei 11.648/2008: Avaliação das Centrais Sindicais.
No último dia de evento, sexta feira dia 04/04, os organizadores formaram uma mesa para apresentar aos participantes as principais conclusões das palestras apresentadas. Esta mesa foi presidida por Clovis Renato Costa Farias, membro do GRUPE e COMSINDICAL OAB/CE. Também compuseram à mesa Dr. Carlos Chagas – Advogado trabalhista, Dr. Carlos Augusto Sampaio Solar – Vice Coordenador Nacional da CONALIS/MPT.

Para encerrar foi apresentado ao plenário, moções de repúdios e moções de apoio às ações de promoção do trabalho decente, tais como a solicitação de revisão da Recomendação nº 13 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que orienta os magistrados brasileiros para autorizarem o trabalho de gandula na Copa da FIFA de 2014 para crianças de 12 anos e a moção de apoio à denúncia feita pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego à Organização Internacional do Trabalho – OIT, por descumprimento de convenções ratificadas em relação à contratação de número mínimo adequado de auditores para a fiscalização do cumprimento das normas trabalhistas no Brasil.

Dr. Gérson Marques – Procurador Geral do Trabalho agradeceu a participação de todos, enfatizando aos que participaram ativamente da organização e anunciou que o próximo Congresso Internacional de Direito Sindical, em 2015, ocorrerá em São Paulo.
 (Fonte Força)