FETRHOTEL PARTICIPA DE DEBATE SOBRE O FUTURO DO TRABALHO

Inês Ferreira

O presidente da Fetrhotel (Federação Interestadual dos Trabalhadores Hoteleiros de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Cícero Lourenço Pereira está participando da reunião do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho, que está ocorrendo, hoje, (2) em Brasília. O evento é organizado pelo Ministério do Trabalho.

“A participação de um representante de nossa categoria, nesse comitê, é importantíssima. Aqui tomaremos conhecimento sobre os novos rumos do mundo do trabalho e o que teremos de fazer para acompanhar esse desenvolvimento”, disse o presidente.

O comitê foi criado para discutir e propor formas de proteção ao emprego diante do avanço da automação. O comitê é formado por representantes dos poderes Executivo e Judiciário, de instituições acadêmicas, sindicatos e entidades de classe. O prazo para apresentação do relatório final dos debates é 23 de novembro.

Esse comitê foi instituído em 06 de agosto de 2018, por meio da Portaria 621. Porém, no dia 05 de setembro de 2018 foi publicada a Portaria 713, alterando a composição do referido comitê, conforme deliberado na Reunião Extraordinária do Conselho de Relações do Trabalho – CNT ocorrida no dia 22 de agosto de 2018.

Segundo informações da assessoria jurídica Zilmara Alencar, a primeira composição não contemplava todas as confederações patronais, bem como qualquer entidade representante dos trabalhadores. A portaria não mencionava a participação das representações laborais e patronais do setor de turismo e hospitalidade, que consiste em uma das atividades mais afetadas pelas novas tecnologias.

Diante disso, no dia 17 de setembro de 2018 a assessoria jurídica da Fetrhotel enviou manifestação por e-mail do gabinete do Ministro do Trabalho Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, requerendo a participação da federação, bem como protocolizou o pedido sob o n. 46000.005211/2018-77. No dia 27 de setembro, o ministro enviou e-mail ao presidente da Fetrhotel convidando a federação para participar da 2ª Reunião do Comitê que está sendo realizada hoje.

ENCONTROS
Até o final dos trabalhos, o comitê pretende promover encontros regionais e audiências públicas em cidades como São Paulo, Florianópolis e Recife. A indústria, a inteligência artificial e a economia compartilhada estão entre os temas que serão discutidos pelos integrantes do comitê.

Fazem parte do colegiado, representantes do Ministério da Indústria e Comércio, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e do Ministério Público do Trabalho. Do lado dos empregados, participam as principais centrais sindicais brasileiras, como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Já as entidades que representam as empresas são as confederações nacionais da Indústria (CNI), da Agricultura (CNA), de Transportes (CNS), dos Serviços e de Saúde.

Na primeira reunião do comitê, o ministro Caio Vieira de Mello e os demais integrantes do grupo assistiram a estudos e trabalhos técnicos apresentados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Conferência Nacional da Indústria e Observatório Nacional do Mercado de Trabalho.

Dentre os textos compartilhados estão artigo do Ipea sobre a economia digital e o futuro do trabalho, estudo da CNI sobre inovação tecnológica e emprego e iniciativas sobre o tema da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT).

De acordo com o ministro, é preciso ampliar as ações voltadas para qualificação e aprendizagem profissional com foco nas novas tecnologias.

“A própria Constituição Federal já nos dá o princípio da proteção do trabalhador em relação à automação. A mudança e o progresso devem existir, mas precisamos garantir a valorização do trabalho”, disse, durante a instalação do comitê.

COMITÊ DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE O FUTURO DO TRABALHO

AGENDA DOS TRABALHOS APÓS CONSULTA AOS MEMBROS
• 1ª fase (três primeiras reuniões): prioridade para o diagnóstico, nivelamento e tomada de consciência da questão pelos membros do Comitê;
• 2ª fase (duas últimas reuniões): prioridade para apresentação e discussão de propostas para o tratamento do tema.
• Audiências públicas realizadas entre as duas fases, com resultados apresentados ao Comitê na última reunião.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
EVENTO DATA TEMA / CONTEÚDO / LOCAL
1ª REUNIÃO 18/09 Diagnóstico geral sobre o impacto das novas tecnologias — MTb
2ª REUNIÃO 02/10 Diagnósticos setoriais do impacto das novas tecnologias / indústria, Comércio e Serviços / MTb
1ª AUDIÊNCIA 16/10(*) Inteligência Artificial — Florianópolis
2ª AUDIÊNCIA 25/10 (SP) Indústria 4.0 — São Paulo
3ª REUNIÃO 30/10 Diagnóstico impacto sociais das novas tecnologias / Relações de trabalho, sindicalismo, segmentos sociais / novas ocupações / MTb
3ª AUDIÊNCIA 06/11 Economia Compartilhada — Recife
4ª REUNIÃO 13/11 Propostas / reconversão setorial e ocupacional, proteção ao desemprego tecnológico, novas regulamentações/MTb
5ª REUNIÃO 20 ou 22/11 Propostas / apresentação resultados audiências, apresentação de novas propostas / MTb
RELATÓRIO FINAL ATÉ 23/11 Relatório Final
(*) A confirmar

SUGESTÃO DE TEMAS DAS AUDIÊNCIAS

• Tema para audiência em São Paulo: Indústria 4.0

• Tema para a audiência em Florianópolis: Inteligência Artificial

• Tema para a audiência em Recife: Economia compartilhada

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