Cícero Lourenço e Antônio Luiz de Souza participam do Congresso no Ceará.
O presidente Cícero Lourenço Pereira e o diretor de assuntos sindicais Antonio Luiz de Souza (Jandaia) estão em Fortaleza participando do Segundo Congresso Internacional de Direito Sindical. Segundo o nosso presidente, esse Congresso visa aprofundar a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, levando em conta a realidade do trabalho e a relevância do entendimento entre empresários e trabalhadores, por meio dos canais apropriados de negociação, especialmente a autocomposição, a mediação e a conciliação. A troca de experiência entre os participantes também está sendo levado em consideração.
Nesse evento os sindicalistas estão discutindo importantes temas, como os modelos de composição, as negociações coletivas, os conflitos coletivos de trabalho, as reformas trabalhista e sindical, a condição humana do trabalhador, a relação dos sindicatos com o Estado, o papel do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Ministério do Trabalho e Emprego, e a aplicação de algumas Convenções Internacionais no Brasil (Convenção 151) etc. Ponto essencial é a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por peritos que a compõem. Pretende-se, ademais, abrir e assegurar espaço dialogal em que a OIT tenha efetivo contato com entidades sindicais brasileiras, a fim de conhecê-las e averiguar a aplicação de normas internacionais neste País.
O II Congresso Internacional de Direito Sindical promovido pelo Ministério Público do Trabalho – MPT, por sua CONALIS-Coordenadoria Nacional de Promoção das Liberdades Sindicais, bem como pelo GRUPE-Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, tem como instituições de apoio ou entidades parceiras as seguintes Centrais Sindicais no Estado do Ceará:
FCSEC – Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará; Força Sindical;NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores;UGT – União Geral dos Trabalhadores; CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular; CUT – Central Única dos Trabalhadores; e CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil.
II Congresso Internacional de Direito Sindical
02 DE ABRIL (quarta-feira)
SOLENIDADE DE ABERTURA
18h30min
Saudações do organizador do evento e titular da Conalis, Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho), do presidente de honra do Congresso, Luís Antônio Camargo de Melo (Procurador-Geral do MPT), do procurador-chefe da PRT 7ª Região, Antonio de Oliveira Lima e dos demais órgãos e entidades presentes à Mesa.
19h20min – Conferência de Abertura
Tripartismo (Estado, capital e trabalho): Perspectivas mundiais, Carlos A. Rodriguez Diaz (OIT/ACTRAV-Especialista Principal em Atividade com os Tralhadores, América Latina e Caribe – Chile)
20h10min – Lançamento de livro – Greve: um direito antipático. Autor: Prof. Dr. Gérson Marques. Apresentação: Carlos Chagas, Advogado
20h10min – Coquetel
03 DE ABRIL (quinta-feira)
EIXO 1 – DEMOCRACIA E DIÁLOGO SOCIAL
AUDITÓRIO 1
8h00min
Presidente – Raimundo Nonato Gomes (Presidente da Força Sindical/CE)
Impacto dos movimentos populares no contexto do diálogo social, Valério Arcary (Historiador, Dirigente do PSTU).
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AUDITÓRIO 1 8h30min 9h – Debates 9h10min 9h35min – Debates |
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AUDITÓRIO 2 8h30min Terceirização e Negociação Coletiva, Thiago Pinheiro (Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE, Advogado, Especialista) e Clovis Renato (Vice-Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE,Mestre, Advogado) 9h25min – Debates
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9h45min – Intervalo
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AUDITÓRIO 1 9h50min Capital e Trabalho: o diálogo social justo, Germano de Siqueira (Juiz do Trabalho/CE, Vice-Presidente da ANAMATRA, Especialista), Cícero Antonio de Menezes Sobreira (Advogado empresarial, Consultor sindical), Clécio Morse (diretor do Sindicato dos Bancários-CE, Especialista em Marketing) 10h50min – Debates
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AUDITÓRIO 2
Dever de Negociar, Jeritza Jucá (Auditora Fiscal do Trabalho e negociadora pelo MTE/SRTE-CE, Especialista) e Mauro Rodrigues de Souza (Coordenador Geral de Relações do Trabalho do SRT/MTE, Especialista) 10h40min – Moderador: Luciano Simplício (CTB/CE) 10h50min – Debates |
11h15min
Presidente – Pedro Valmir Couto (UGT/CE)
Negociação no contexto legislativo brasileiro, José Lopez Feijóo (Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República)
11h40min – Debates
12h – Intervalo
EIXO 2 – NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO
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AUDITÓRIO 1 – 14h
14h25min – Conflitos de representatividade sindical e atuação do MTE, Manoel Messias Nascimento Melo (Secretário de Relações do Trabalho do MTE)
14h50min – Debates |
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AUDITÓRIO 2 – 14h
14h50min – Debates |
15h10min
Presidente – Erlan José Peixoto do Prado (Procurador do Trabalho, lotado na PGT)
Convenções 98 e 154: a negociação coletiva (setores privado e público), Cleopatra Doumbia-Henry (Diretora do Departamento de Normas da OIT) e Horácio Guido (Perito do Departamento de Normas da OIT)
15h50min – Moderador – Stanley Gacek (Diretor Adjunto do escritório da OIT/Brasil)
16h10min – Debates
16h25min – Intervalo
16h35min
Presidente – Grecianny Carvalho Cordeiro (Promotora de Justiça no Ceará, COMINE, Mestre)
Convenção 151 – OIT: conteúdo, problemas de aplicação e desafios na América Latina, Horácio Guido (Perito do Departamento de Normas da OIT) e Cleopatra Doumbia-Henry (Diretora do Departamento de Normas da OIT)
17h30min – Moderador – Fátima Duarte (CEREST)
17h40min – Debates
18h – Suspensão dos trabalhos
04 DE ABRIL (sexta-feira)
EIXO 3 – NEGOCIAÇÃO COLETIVA E ESTRUTURA SINDICAL
AUDITÓRIO 1
8h20min
Presidente – Luís Onofre (Presidente da NCST)
Democratização do Estado e negociação coletiva, José Pimentel (Senador da República, PT-CE)
Moderador: Francisco Gerson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho, Presidente da CONALIS, Professor da UFC, Doutor)
8h50min – Influências da estrutura e do modelo sindicais para as negociações coletivas efetivas, José Claudio Monteiro de Brito (Procurador Regional do Trabalho aposentado, Professor, advogado no Pará) e Raimundo Simão de Melo (Procurador Regional do Trabalho aposentado, professor em São Paulo, advogado)
9h40min – Debates
9h50min – Intervalo
10h
Presidente – Luís Antonio Camargo de Melo (Procurador Geral do Trabalho)
Moderador – Ministério do Trabalho e Emprego
7 anos da Lei 11.648/2008: Avaliação pelas Centrais Sindicais, Ricardo Patah (Presidente nacional da UGT), José Maria (Presidente Nacional da CSP-Conlutas), Maria das Graças Costa (CUT), Miguel Torres (Presidente Nacional da Força Sindical), Adilson Araújo (Presidente nacional da CTB) e José Calixto Ramos (Presidente nacional da NCST)
11h40min – Debates
12h – Suspensão
14h
Presidente – José Antonio Parente da Silva (Desembargador, Diretor da Escola Judicial do TRT-7ª Região)
Impacto Social da ultratividade dos instrumentos coletivos de trabalho, Katia Arruda Magalhães (Ministra do TST, Mestre)
14h30min – Debates
14h40min
Presidente – Bruno Reis Figueiredo (Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/Federal)
Negociação coletiva como instrumento de efetivação de Justiça Social, no Brasil e na Europa, Maria Rosário Barbato (Professora Doutora na UFMG)
15h10min – Debates
15h20min – Intervalo
15h30min
Presidente – Carlos Eduardo de Azevedo Lima (Procurador do Trabalho na PRT-13ª Região, Presidente da ANPT)
Grandes eventos desportivos mundiais: condições ditadas pelo capital internacional e seu impacto sócio-trabalhista, Francisco Gérson Marques de Lima (Coordenador da CONALIS, Procurador Regional do Trabalho no Ceará, Professor da UFC, Doutor)
16h – Moderador – Francisco José Pontes Ibiapina (Superintendente da SRTE/CE, Auditor Fiscal)
16h10min – Debates
16h20min – Conclusões das palestras
16h40min – Informes sobre Eleições Sindicais – CONALIS
17h10min – Entrega de prêmios
17h25min – Cerimônia de Encerramento
