Encontro Nacional vai discutir o posicionamento do Ministério Público em relação ao movimento sindical

DSC_2693O Encontro Nacional da FETRHOTEL será realizado nos dias 5,6 e 7 de fevereiro de 2015, em Peruíbe.
A data e o local foram definidos hoje (6) durante a reunião de dirigentes filiados á federação, que ocorreu, em Peruíbe.
O tema principal do encontro será a criação de um Estatuto Nacional para regular as entidades sindicais.
A reunião dos dirigentes sindicais foi aberta pelo presidente da Federação, Cícero Lourenço Pereira e contou com a participação de representantes de mais de 20 entidades filiadas.
Após a abertura dos trabalhos, o presidente passou a palavra para os advogados Guilherme da Hora Pereira e Camila Alves que trabalham na Zilmara Alencar Consultoria Jurídica, em Brasília.
O advogado fez uma analise das respostas de um questionário elaborado pela Federação que foi encaminhado aos dirigentes dos sindicatos filiados.
O questionário foi feito pelo Departamento Jurídico da Federação com base em discussões realizadas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a direção da FETRHOTEL, durante uma reunião com representantes da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS).
Antes de iniciar a analise, o advogado fez algumas considerações a cerca da abrangência do Estatuto Nacional e os rumos do sindicalismo.
Na opinião dele o cenário para o movimento sindical é “dramático” e requer uma resposta urgente em relação às pretensões do Poder Público.
As respostas analisadas pelo advogado continham pontos considerados polêmicos como: contribuição sindical, estabilidade de emprego para dirigentes sindicais, duração de mandato, entre outros.
“A ideia do Estatuto Nacional é garantir aos sindicatos que o adotarem uma espécie de selo, um ISO(certificação de qualidade)”, disse o advogado.
No entanto não existe nenhuma garantia de que, o cumprimento do referido estatuto, caso ele venha a ser aprovado, tire as entidades da mira do MPT.
Encaminhamentos
Diante da urgência do tema, um dos encaminhamentos feito pelo presidente foi à realização do Encontro Nacional para aprofundar o debate sobre o assunto.
Segundo Cícero, é preciso discutir o posicionamento do MPT e outras questões, como a que envolve o financiamento sindical.
“Precisamos chamar a atenção das centrais sindicais, confederações. Precisamos ter unidade para contrapor o que vem ocorrendo com o movimento sindical. Se não dermos o ponta-pé inicial corremos o risco de morrer desunidos”, disse Cícero.
O presidente concluiu que os debates irão além do Encontro. Conforme ele, após o evento será feito um encaminhamento para discutir a questão na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Outros assuntos
Na segunda parte da reunião foram debatidos outros assuntos como, o planejamento financeiro da federação para 2015, o fortalecimento da luta a favor dos sindicatos de Mato Grosso do Sul e a previsão orçamentária da federação para o próximo ano.

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