Orientações da CONALIS

Informamos que na XXXIV Reunião Nacional da CONALIS, ocorrida nos dias 22 e 23/6, o Colegiado da CONALIS aprovou três novas e orientações importantes para a promoção da Liberdade Sindical.

As orientações n. 17, 18 e 19 da CONALIS, aprovadas na reunião ordinária, tratam, respectivamente, da atuação excepcional do MPT nos casos de representatividade sindical, disputas em eleições sindicais e nos acompanhamento de eleições sindicais.

Para o colegiado da CONALIS/MPT, a atuação do MPT, nesses casos, deve ser pautada por indícios de autoria e materialidade de atos ou condutas antissindicais ou, ainda, nos casos de violação dos princípios da liberdade sindical.

A Reunião ocorreu de forma híbrida, sendo que as Orientações n.17, 18 e 19 da CONALIS foram aprovadas com expressivo quórum pelo Colegiado da CONALIS.

Em anexo, seguem as redações finais aprovadas, com as suas fundamentações.

Agradecemos o compromisso e a participação do Colegiado da CONALIS, sempre firme na promoção da liberdade sindical e do diálogo social!

Fraternal abraço a todas e todos!

CONALIS AVANÇANDO NA PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL.

Atenciosamente,
Ronaldo Lima dos Santos
Coordenador Nacional da CONALIS/MPT
Jefferson Luiz Maciel Rodrigues
Vice-Coordenador Nacional da CONALIS/MPT
Letícia Maria Rosa Alves
Assessora Jurídica
Lizandra Xavier da Silva
Assessora Jurídica
Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical – CONALIS/MPT
Procuradoria-Geral do Trabalho

 

 

 

 

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